Preso entra com ação nos EUA por ter perdido peso na prisão.

Um prisioneiro americano entrou com um processo contra a prisão onde está detido, no Estado do Arkansas, por ter perdido 45 quilos desde que foi admitido no local, em setembro.

AMIL é condenada a pagar indenização a cliente.

Assistência Médica à Saúde ltda ? AMIL foi condenada a pagar danos morais e materiais a cliente que teve seu plano médico suspenso por suposta inadimplência.

Conciliação de Precatórios gera economia de 50 milhões

Banco do Brasil é condenado a pagar 15 mil por danos morais

Salário mínimo aumenta para R$ 412,40 a partir deste sábado

Bradesco sofre condenação por quebra de sigilo bancário

Embriaguez não exime responsabilidade por fato ilícito

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

Utilidades oferecidas pelo empregador integram remuneração

Benefício previdenciário pago tardiamente por via administrativa deve ser corrigido monetariamente

Traficante é condenado por comandar operações do presídio

Teto salarial no DF será de R$ 22.111,25

Justiça decide punir médicos grevistas em Alagoas

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

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Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar

Pena domiciliar.

Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

Defensoria Pública pede que confissão reduza pena de condenado por roubo qualificado

Lula empata com FHC em número de viagens

Uso de símbolos religiosos não fere laicidade do Estado

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu